Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da MARCELA PETERS PERLOTT. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize este site.
2. Sobre o Site
O site tem como objetivo apresentar informações sobre os serviços de preparação de documentos e apoio administrativo oferecidos pela MARCELA PETERS PERLOTT, bem como disponibilizar canais de contato para atendimento aos usuários.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo proibido:
Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
Inserir conteúdos maliciosos que possam comprometer o funcionamento da plataforma;
Violar direitos de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à MARCELA PETERS PERLOTT ou aos respectivos titulares de direitos, sendo proibida sua reprodução sem autorização.
5. Responsabilidades
A MARCELA PETERS PERLOTT busca manter as informações do site sempre atualizadas e corretas, porém não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou que o funcionamento do site seja contínuo e ininterrupto.
O usuário é responsável pelas informações fornecidas por meio dos formulários disponibilizados no site.
6. Links para Terceiros
Este site poderá conter links para páginas de terceiros. A MARCELA PETERS PERLOTT não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses sites.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
8. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para adequação à legislação ou melhorias nos serviços oferecidos. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação aplicável ao comércio eletrônico, ao Código Civil, ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais abaixo:
MARCELA PETERS PERLOTT
E-mail: marcelaperlott@gmail.com
Telefone: (51) 9969-7186
Endereço: Rua Marcilio Dias, 1163, Apto 5 – Menino Deus, Porto Alegre – RS, CEP 90130-001.